SAÚDE

Roberto Rufca | Até quando, ministro?
Em Nova York, ministro da Saúde do Brasil mostra dedo médio para manifestantes

Confira o vídeo:




Em Nova York, ministro da Saúde do Brasil mostra dedo médio para manifestantes. Diante de protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizado por brasileiros em Nova York, nos EUA, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu com um gesto obsceno. A atitude do ministro foi amplamente divulgada em vídeos nas redes sociais, que mostram o momento em que Queiroga aparece na janela de um micro-ônibus e ofende os manifestantes. O protesto ocorreu em frente à residência da Missão Brasileira junto à ONU.


Ministro Marcelo Queiroga | Reprodução / YouTube

Roberto Rufca, do SOS Rufca, na bronca, mandou recado bem polêmico ao Ministro da Saúde e lembra que 60% dos mais de 20 milhões de brasileiros, curados da Covid, sofrem com terriveis sequelas.

Campanha de imposto zero para medicamentos

Consultas regulares, medicamentos de alto custo e orçamento comprometido com a saúde. Essa foi a realidade de Rommel, 56 anos, durante o tratamento de um enfisema pulmonar, doença degenerativa que se desenvolve nos tecidos do pulmão. “Em determinado momento, percebi que a cada três meses eu pagava praticamente 2 mil reais só de impostos ao governo”, afirma Roberto Rufca, que ajudava o irmão nos gastos com broncodilatadores, corticoides e outros medicamentos comuns nesse tipo de tratamento e outras enfermidades. Devido a uma complicação, Rommel morreu no início deste ano.

No Brasil, os impostos sobre medicamentos variam de 18% a 42%. Quem vive em países como Inglaterra, Canadá e Colômbia não deve se preocupar: lá, a tributação em remédios não existe.

Diante do cenário brasileiro e do caso do irmão, o especialista em Gestão Pública - Roberto Rufca - criou uma campanha para pedir a isenção total de impostos sobre remédios, através do Canal SOS Rufca.

Sem a tributação, o risco de uma pessoa suspender o tratamento por falta de dinheiro vai diminuir e, ainda, a saúde deixará de disputar o orçamento com outros gastos essenciais, como alimentação básica, por exemplo — o IBGE 2020 mostrou que a renda media do brasileiro é de pouco mais de um salario mínimo, fruto da crise econômica intensificada pela pandemia do coronavírus.

Outro fator  pode atrapalhar ainda mais o acesso a medicamentos no país: segundo a proposta da Reforma do Imposto de Renda, apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), os remédios passariam a sofrer mais um aumento de até 12%. Isso significa dizer que a qualidade de vida de pacientes com baixa renda seria reduzida, já́ que o tratamento contínuo teria que ser interrompido.

“Quando a pessoa interrompe o tratamento porque não tem dinheiro para comprar os remédios, a conta vai parar no SUS, que fica ainda mais sobrecarregado. Um tratamento que poderia ser conduzido com relativa complexidade tende a se tornar difícil, em função da ausência de medicamentos que deveriam ter sido tomados”, ressalta Rufca, ao defender a ideia de zerar os impostos sobre remédios no Brasil.

A carga fiscal elevada é uma velha conhecida dos brasileiros há décadas. Aqui, nós pagamos muitos impostos praticamente sobre tudo o que consumimos, até sobre a cesta básica. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o volume de tributos sobre a comida necessária para uma família sobreviver com o mínimo – sem regalias – é de 23%, enquanto em países desenvolvidos, ele não passa de 7%. A mesma lógica se impõe sobre combustíveis, eletrodomésticos, roupas, calçados…

Os governos têm notória sede de arrecadação, uma volúpia desenfreada em receber o máximo possível, numa sanha arrecadatória que pune o contribuinte, ou chega a usurpá-lo em casos como a falta da correção para a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, “congelada” há mais de 25 anos, punindo o assalariado e assegurando aumento da arrecadação por uma via indireta.

O uso do dinheiro arrecadado com tantos tributos raramente se torna mensurável, ou seja, não volta para o contribuinte em benefícios ou políticas públicas pelos quais ele sente a mão e a eficácia do Estado como instituição. Em meio às complexidades dos interesses difusos que emperram a Reforma Tributária, as relações políticas – desdobramento desses interesses – estão, mais uma vez, desgastadas; o clientelismo insiste em dar as cartas formando a base de governabilidade e a democracia parece continuamente em xeque, distante do brasileiro comum.

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Quando o assunto é remédio, o Brasil também é um ponto fora de curva em relação ao mundo desenvolvido, talvez civilizado. Estamos distantes de um universo melhor organizado e justo tributariamente neste sentido. Uma das provas do nosso endêmico Complexo de Vira Latas está na tentativa – algo de despertar perplexidade – de aprovar o fim das isenções fiscais para cerca de 20 mil empresas, o que representará mais dinheiro no caixa do governo e menor geração de empregos, já que o custo tende a crescer. Os remédios e os produtos de higiene pessoal podem ficar mais caros.

O relatório da Reforma do Imposto de Renda, apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), pode tornar ainda mais caros os medicamentos, mais sal na conta do consumidor, do paciente, de quem precisa de um remédio. As entidades que representam esses setores, de olho na pressão dos custos para produzir, falam em repassar para os consumidores o aumento esperado.

Se a carga tributária sobre o preço dos medicamentos, que oscila de 18% a 42% aumentar, brasileiros com a renda mais restrita deixarão de fazer os tratamentos de que necessitam e, como resultado, o custo futuro de um eventual agravamento do quadro clínico deles será pago por cada um de nós ou pelo déficit público, um outro maremoto que nos deixa numa nau à deriva e afugenta investimentos externos.

Precisamos nos articular, nos sensibilizar: a sociedade civil já não aceita mais que um remédio que custa 200 reais tenha mais de 80 reais só de impostos. Isso interfere bastante no fluxo dos tratamentos, no dia a dia de tantas famílias e escancara a chaga de um Estado que parece insistir em dar as costas para o cidadão.

Roberto Rufca é formado em Marketing e especialista em gestão pública.

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Roberto Rufca | Foto: Divulgação




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